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Aqui você encontrará conteúdos exclusivos sobre o universo do direito imobiliário, com notícias, análises de novas leis, dicas sobre contratos, direitos do consumidor e muito mais. Fique por dentro das atualizações e descubra como os temas jurídicos impactam o mercado imobiliário e o seu dia a dia.

Leilão de imóveis: importância da análise jurídica

Independente de ser judicial ou extrajudicial, o leilão de imóveis atrai muitas pessoas. Isso porque proporciona vantagens que não são conquistadas ao adquirir...
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Leilão Judicial de Imóvel com Hipoteca

A hipoteca configura-se como um direito real de garantia, o qual vincula o imóvel do devedor ao pagamento de uma dívida. Os...
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Impugnação à arrematação do imóvel: quando pode ocorrer?

Um dos maiores receios de quem participa de leilões de imóveis, ou daqueles que têm interesse em participar, é chegar...
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Responsabilidade do pagamento de débitos de condomínio em Leilões Judiciais

ma das principais questões que preocupam o investidor na hora de arrematar um imóvel em leilão judicial, diz respeito à responsabilidade...
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Leilões de imóveis com débitos de condomínio

O dinheiro arrecadado nos leilões de imóveis pode ser utilizado para quitar a taxa de condomínio até a data de posse pelo arrematante....
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Auto de arrematação e carta de arrematação: entenda a diferença

O que é auto de arrematação?  O auto de arrematação é a expressão documental da arrematação que foi concretizada em...
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Carta de arrematação: o que é e como fazer

Quem já arrematou imóveis em leilão sabe que há toda uma burocracia entre o momento da arrematação e a posse definitiva do imóvel....
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Leilão de imóvel extrajudicial: o que é e como ele funciona?

Muitos associam leilões, em sua maioria, a processos judiciais, especialmente quando se trata de propriedades envolvidas em processos legais. No...
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Leilão Judicial de Imóveis – Responsabilidade Tributária do Arrematante

1 – De início, é necessário esclarecer que o crédito tributário de IPTU é uma obrigação de natureza real (propter...
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Desocupação de Imóvel em Leilão Judicial

Desmistificando a Desocupação de Imóveis em Leilão Judicial Uma das principais preocupações de quem deseja adquirir um imóvel em leilão...
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Como devem ocorrer os leilões extrajudiciais?

Os leilões de imóveis podem ser classificados em duas categorias principais: leilões judiciais e leilões extrajudiciais. Os leilões judiciais são...
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Passo a passo para arrematar imóveis em leilão

1ª – Identificação das oportunidades;2ª – Estudo de viabilidade jurídica;3ª – Participação no dia do leilão;4ª – Assessoria jurídica após...
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Calculo do ITBI nos Leilões Judicias

O cálculo do ITBI deve ser baseado no valor pago no leilão judicial Com o aumento da oferta de imóveis...
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Leilões de imóveis e a imissão na posse do adquirente

Primeiramente, antes de adentrarmos no tema inerente ao direito à posse do imóvel arrematado, é necessário conceituarmos as diferentes espécies...
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ITBI em leilões de imóveis no RJ: como é calculado?

O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um tributo de competência municipal que incide sobre a transmissão...
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Segurança jurídica dos leilões imobiliários

A compra de um imóvel em leilão judicial é considerada uma forma de aquisição originária de propriedade. Isso significa que...
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Aluguel por temporada e Condomínios

Atualmente, a prática de locação por temporada de apartamentos em condomínios residenciais tem gerado intenso debate jurídico, sendo alvo de...
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Imóveis Abandonados Poderão Ser Revertidos a Moradia Popular por Decisão Judicial

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Saiba mais sobre um possível projeto que permite à Justiça destinar propriedades desocupadas para programas habitacionais, visando reduzir o déficit...
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Regulamentação Inédita Define Limite Máximo para Taxas Condominiais

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Descubra como uma legislação fictícia poderia impactar os condomínios, estabelecendo limites para reajustes e criando mais transparência na administração financeira.
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Novo Material Revolucionário Promete Tornar Casas à Prova de Desastres Naturais

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Descubra como uma nova tecnologia de construção desenvolvida por cientistas promete resistir a terremotos, furacões e enchentes, oferecendo segurança total...
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