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Aqui você encontrará conteúdos exclusivos sobre o universo do direito imobiliário, com notícias, análises de novas leis, dicas sobre contratos, direitos do consumidor e muito mais. Fique por dentro das atualizações e descubra como os temas jurídicos impactam o mercado imobiliário e o seu dia a dia.

Sublocação: o que é? Como agir da forma correta?

A prática da sublocação é muito comum tanto nas locações residenciais como nas comerciais e está regulamentada pela Lei do...
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Cuidados ao comprar um imóvel

Todos sabem que a compra de um imóvel demanda muita atenção e uma pesquisa minuciosa sobre a vida do vendedor...
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Estou tentando pagar o aluguel, mas o proprietário se recusa a receber. O que fazer ?

Ao se falar de contratos de locação muito se discute sobre as hipóteses de mora do inquilino, ou seja, quando...
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O que é arras e sinal de negócio na compra e venda de imóveis?

Arras ou sinal de negócio é um instituto muito comum nos CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS. Previsto entre...
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Posso vender minha vaga na garagem?

A falta de vagas de garagem tem sido um problema enfrentado por condôminos residenciais, principalmente naqueles edifícios mais antigos onde...
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Condômino inadimplente pode usar áreas comuns do condomínio ?

Uma dúvida muito frequente é em relação ao condômino inadimplente e a possibilidade, ou não, da utilização das áreas comuns...
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Adquiri um imóvel com dívida de condomínio. Sou responsável pelo pagamento dela?

O pagamento da taxa condominial é uma obrigação prevista no Capítulo VI do Código Civil, especificamente nos artigos. 1.315 e...
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Preciso da liminar de despejo do inquilino, mas não tenho dinheiro. O que fazer ?

Veja o comentário de nosso advogado Prof. Carlos Eduardo https://www.youtube.com/embed/DStlcPdh49E Nesse post falaremos sobre o despejo liminar do inquilino inadimplente,...
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Fiador continua responsável na prorrogação do contrato de locação?

No âmbito da locação de imóveis urbanos, poderá o locador, no intuito de reduzir os riscos inerentes ao recebimento dos...
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Pode o locatário devolver o imóvel sem pagar multa por ser sido transferido do emprego?

Assista a aula de nosso advogado - Prof. Carlos Eduardo https://www.youtube.com/embed/pGiECI2tPFA - A mudança no local da prestação de serviços...
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Como o cônjuge, companheiro ou herdeiros devem proceder em caso de morte ou separação do Locatário?

ASSISTA A EXPLICAÇÃO DE NOSSO ADVOGADO - PROF. CARLOS EDUARDO https://www.youtube.com/embed/WhjyyLEkiUQ Aqui iremos expor por escrito a explicação, vejamos: Art....
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Comunicação ao locador e ao fiador da morte ou separação do locatário

ASSISTA A AULA EXPLICATIVA DO TEMA COM NOSSO ADVOGADO - PROF. CARLOS EDUARDO https://www.youtube.com/embed/WP3Sm9klxZo Na prática mesmo a sub-rogação ocorrendo...
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Qual a diferença entre um contrato com prazo maior que 30 meses e um menor que 30 meses?

ASSISTA A EXPLICAÇÃO DO NOSSO ADVOGADO PROF. CARLOS EDUARDO https://www.youtube.com/embed/kGDmHqmcCSo Art. 46. Nas locações ajustadas por escrito e por prazo...
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Quando o locatário poderá rescindir o contrato de locação e deixar o imóvel?

Regra geral: Art.4º: Durante o prazo estipulado para a duração do contrato, não poderá o locador reaver o imóvel alugado....
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Posso promover ação de despejo por alta de pagamento de condomínio e/ou IPTU?

Veja o comentário de nosso advogado Prof. Carlos Eduardo https://www.youtube.com/embed/WOf__elo5ys Sim, sem dúvida. O locatário que deixar de pagar condomínio,...
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Inquilino não pagou. E agora?

Veja o comentário de nosso advogado Prof. Carlos Eduardo https://www.youtube.com/embed/-Hq29yVI2ms
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Quais cuidados o locatário tem que ter ao alugar um imóvel?

Veja o comentário do nosso advogado Prof. Carlos Eduardo https://www.youtube.com/embed/1zfam0QBTMc -Não feche contrato apressadamente; -Fiscalize o imóvel a ser locado...
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Qual o prazo mínimo e máximo do contrato de locação?

Veja o comentário do nosso advogado Prof. Carlos Eduardo https://www.youtube.com/embed/UvsxIsTOFGE -Não há prazo mínimo, podendo ser feito a qualquer prazo,...
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Em que casos o locador pode “pedir o imóvel de volta”?

Veja o comentário de nosso advogado Prof. Carlos Eduardo https://www.youtube.com/embed/aLJufqyNOdg Regra Geral: O locador não pode reaver o imóvel durante...
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Preciso esperar quanto tempo para promover o despejo?

Veja o comentário de nosso advogado Prof. Carlos Eduardo https://www.youtube.com/embed/TZl2KuIiEMI Essa é uma dúvida comum de muitos inquilinos (os locatários),...
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