Você já pensou em comprar um imóvel em leilão, mas desistiu por medo de ter problemas com a desocupação? Se a sua resposta é sim, saiba que você não está sozinho. Muitas pessoas procuram o escritório de advocacia imobiliária e leilão de imóveis com certo receio de arrematar imóveis em leilão ocupados, acreditando que isso pode gerar muita dor de cabeça ou levar grande tempo.
No entanto, essa é uma visão equivocada e baseada em mitos. Na verdade, comprar um imóvel em leilão ocupado pode ser uma ótima oportunidade de negócio, desde que você saiba como proceder corretamente e tenha uma assistência jurídica especializada. Neste post, vamos esclarecer alguns dos principais mitos e verdades sobre os imóveis em leilão ocupados e mostrar como você pode adquirir um bem com segurança e tranquilidade.
Imóveis em leilão ocupados são difíceis de desocupar?
Esse é um dos principais mitos; muitas pessoas acreditam que comprar um imóvel em leilão ocupado é uma dor de cabeça, o que não é um fato. Na verdade, os imóveis em leilão ocupados podem e vão ser desocupados, pois o arrematante tem pleno direito de posse e ocupação sobre eles. No entanto, o processo de desocupação varia de acordo com o tipo de leilão: judicial ou extrajudicial.
Nos leilões judiciais, o próprio juiz responsável pelo processo expede o mandado de imissão na posse, que é um documento que autoriza a retirada do ocupante do imóvel. Já nos leilões extrajudiciais, o arrematante precisa ajuizar uma ação de imissão na posse com o auxílio de uma assistência jurídica, que irá requerer ao juiz uma liminar para que o ocupante entregue o imóvel em 60 dias, sob pena de desocupação forçada. Em ambos os casos, o executado precisa entregar o imóvel seja através de uma forma amigável com saída voluntária, ou através de um oficial de justiça.
O que acontece se o executado oferecer resistência na desocupação?
Este é um caso que realmente pode acontecer, tanto em imóveis em leilão ocupados quanto desocupados que, durante o processo do leilão, também podem vir a ser ocupados por seus antigos proprietários. No caso de resistência, é importante saber que o oficial de justiça, no mandado de imissão na posse, tem uma ordem para requisitar força policial se necessário, sempre prezando pelo bem-estar de ambas as partes.
Uma outra situação é quando o imóvel está fechado, neste caso o oficial de justiça tem autorização para realizar o arrombamento. Se houver bens dentro do imóvel, sejam quais forem esses bens, eles são transferidos para o depósito público, através de um transporte de mudança, e o imóvel é entregue então totalmente desocupado ao arrematante.
É verdade que demora muito tempo para realizar a desocupação de imóveis arrematados que estão ocupados?
É importante saber que o prazo para desocupação de um imóvel arrematado é variável, mas o prazo nem sempre é longo, portanto é um mito. Depende de cada caso. Em geral, os leilões judiciais costumam ser mais ágeis para que o arrematante tome posse, pois não há um trâmite mais longo para a emissão da carta de arrematação.
No entanto, aqui no escritório de advocacia imobiliária para leilões de imóveis Fontes Barreto Advocacia e Consultoria, por exemplo, já tivemos casos de leilões judiciais que levaram apenas 30 dias para ser feita a carta de imissão na posse e desocupação, enquanto já tivemos casos de até 15 meses. Por fim, podemos dizer que a média é de 4 a 6 meses nos leilões judiciais, podendo ser mais ou menos.
Imóveis em leilão ocupados são mais baratos porque têm problemas?
Primeiramente, é importante saber que nem todos os imóveis em leilão ocupados são mais baratos. Como explicamos, a situação de ocupação pode ser variável. Um imóvel que está desocupado hoje pode ser ocupado durante o processo do leilão. O que acontece é que, geralmente, devido aos inúmeros mitos sobre o risco de arrematar imóveis ocupados, muitas pessoas, quando têm interesse em algum imóvel, têm como princípio evitar os que estão ocupados. Muitos de fato não participam desses leilões, limitando suas opções por pura falta de conhecimento.
Os imóveis em leilão ocupados às vezes são mais baratos, mas isso não necessariamente tem a ver com a situação do prédio em si. Na verdade, é porque muitas pessoas o evitam, o que acaba gerando um segundo leilão do mesmo imóvel, fato que pode fazer com que o valor de lance inicial caia. Por isso, para saber as melhores opções de leilões de imóveis, é importante contar com uma assistência jurídica especializada, que avalie cada detalhe.
Assistência jurídica especializada em leilões de imóveis: o melhor caminho para uma arrematação vantajosa
Como você pode ver, comprar um imóvel em leilão ocupado não é tão complicado quanto parece. Com um pouco de pesquisa, planejamento e paciência, é possível adquirir um bem com um preço muito vantajoso e transformá-lo em uma fonte de renda ou de moradia.
Se você quer saber mais sobre como participar dos melhores leilões de imóveis no Rio de Janeiro, acompanhe nossas atualizações de artigos sobre o tema e as redes sociais do escritório, assim como nosso site. Semanalmente, trazemos os principais leilões no estado, nos melhores bairros e municípios.