Quais e quando incide impostos no imóvel
Quais e quando incide impostos sobre os imóveis? No direito imobiliário é também importante que você compreenda uma fatia importante do direito tributário. No conteúdo de hoje, conheça os impostos que estão ligados à imóveis. As temáticas que dizem respeito ao Direito Tributário permeiam o cotidiano social, bem como estão interligadas com vários outros ramos […]
Posso vender minha vaga na garagem?
A falta de vagas de garagem tem sido um problema enfrentado por condôminos residenciais, principalmente naqueles edifícios mais antigos onde cada apartamento só possuí uma vaga de garagem por apartamento e no mesmo apartamento tem um carro por morador. Ocorre ainda que, muitas vezes não exista espaço suficiente para estacionar os carros extras de todos […]
Condômino inadimplente pode usar áreas comuns do condomínio ?
Uma dúvida muito frequente é em relação ao condômino inadimplente e a possibilidade, ou não, da utilização das áreas comuns do condomínio? E ai? O condômino que esteja em atraso com a taxa condominial pode fazer a utilização das áreas comuns? Embora o condômino esteja inadimplente, este não pode ser impedido de utilizar as áreas […]
Adquiri um imóvel com dívida de condomínio. Sou responsável pelo pagamento dela?
O pagamento da taxa condominial é uma obrigação prevista no Capítulo VI do Código Civil, especificamente nos artigos. 1.315 e seguintes. Uma vez inadimplente o proprietário e não paga a dívida, é possível o ajuizamento da ação competente a fim de que o condomínio receba os valores devidos de forma atualizada. Por ser uma obrigação […]
Preciso da liminar de despejo do inquilino, mas não tenho dinheiro. O que fazer ?
Veja o comentário de nosso advogado Prof. Carlos Eduardo Nesse post falaremos sobre o despejo liminar do inquilino inadimplente, assim é imprescindível compreender algumas características essenciais quanto ao tema. Veja: O despejo liminar pode ser requerido em qualquer contrato? A resposta é NÃO. Para ser possível o despejo do inquilino inadimplente de forma célere é […]
Qual a importância das vistorias no contrato de locação?
Veja o comentário de nosso advogado Prof. Carlos Eduardo O artigo de hoje é para todos os locatários e locadores que fazem contratos de locação bem escritos, porém não colocam as cláusulas na prática. Sim, é comum lermos contrato de locação contendo cláusula de vistoria do imóvel locado, no entanto não consta efetivamente o laudo […]
Sublocação: o que é? Como agir da forma correta?
A prática da sublocação é muito comum tanto nas locações residenciais como nas comerciais e está regulamentada pela Lei do Inquilinato nº 8.245/91 nos Art 13 e seguintes, e nada mais é quando, o inquilino aluga parte ou o todo do imóvel para outra pessoa, e essa terceira pessoa passa a ser a sublocatária assumindo […]
Cuidados ao comprar um imóvel
Todos sabem que a compra de um imóvel demanda muita atenção e uma pesquisa minuciosa sobre a vida do vendedor e principalmente do imóvel que está sendo objeto do negócio jurídico. Porém, ainda pairam muitas dúvidas nos adquirentes de qualquer imóvel que seja a respeito da segurança jurídica que circunda o negócio, o contrato de […]
Estou tentando pagar o aluguel, mas o proprietário se recusa a receber. O que fazer ?
Ao se falar de contratos de locação muito se discute sobre as hipóteses de mora do inquilino, ou seja, quando poderá ocorrer o atraso no cumprimento das obrigações por parte do locatário (inquilino). No entanto, pouco se discute se seria possível o próprio locador entrar em mora, visto ser ele o proprietário do imóvel. A […]
Benfeitorias no contrato de locação, quem é responsável em pagar ?
De certa maneira é sabido que todo imóvel com o passar dos anos necessita de uma reforma, há também aqueles locatários que precisam fazer uma benfeitoria no imóvel alugado para satisfazer as necessidades do seu dia a dia ou até mesmo quando a finalidade daquele imóvel é de uso comercial. Mas são recorrentes os dilemas […]