Nossos Serviços
Áreas de Atuação Jurídica
Administração de Imóveis
Nossos serviços incluem administração imobiliária completa. Com nossa ajuda, você pode alugar seu imóvel ou realizar vendas com total segurança jurídica, sem a necessidade de se preocupar com cobranças constantes aos inquilinos ou a gestão de toda a documentação necessária para compra e venda. Deixe essas responsabilidades nas nossas mãos.
Consultoria Jurídica
Realizamos uma análise abrangente da situação jurídica da empresa, visando a redução de custos e a identificação de áreas que requerem ajustes para garantir conformidade com o ordenamento jurídico em vigor. Cada orçamento é completamente personalizado para atender às necessidades do cliente. Garantir que sua empresa opere de forma correta e segura, promovendo seu crescimento, é de máxima importância.
Direito Imobiliário
Nesse campo do direito, oferecemos assessoria jurídica abrangente em assuntos relacionados a imóveis e garantias imobiliárias, abrangendo desapropriações, ações possessórias, questões da Lei do Inquilinato, ações de despejo, ações renovatórias, direito de vizinhança e suas respectivas ações legais, operações e contratos imobiliários. Além disso, lidamos com a regularização de imóveis nos registros e órgãos pertinentes.
Direito Militar
Oferecemos suporte em uma variedade de casos, incluindo concessão, restabelecimento e revisão de pensão por morte, reforma ou melhoria de reforma. Além disso, lidamos com questões de reintegração, reinclusão e reincorporação de militares que foram licenciados ou excluídos indevidamente das Forças Armadas e Forças Auxiliares. Também auxiliamos no reconhecimento de invalidez, ressarcimento de preterição e na obtenção de seguros.
Direito de Família e Sucessões
Em nosso escritório, lidamos com todas as questões relativas ao direito de família e sucessões, que englobam uma ampla gama de serviços, tais como: divórcio, tanto na via extrajudicial quanto judicial, reconhecimento e dissolução de união estável, questões alimentícias incluindo execução e revisão de pensão alimentícia (seja majoração, minoração ou exoneração), alteração de regime de bens, casos de investigação e negatória de paternidade, inventário e partilha de bens, tanto na via extrajudicial quanto judicial, anulação de testamento, deserdação e interdição.
Direito Previdenciário
Oferecemos um amplo leque de serviços relacionados a aposentadorias e benefícios previdenciários. Isso envolve a concessão, restabelecimento e revisão de aposentadorias por idade, tempo de contribuição, especial, invalidez, benefício assistencial (LOAS) e pensão por morte, incluindo situações rurais. Além disso, auxiliamos na obtenção de benefícios por incapacidade, como auxílio-doença e auxílio-acidente, e fazemos conversões de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez, quando necessário. Nossa equipe também oferece suporte na análise de aposentadorias e na transformação de tipos de aposentadorias, visando assegurar que os benefícios estejam em conformidade com as leis previdenciárias em vigor.
Direito Médico
Comprometidos com a proteção dos interesses de nossos clientes em casos de 'erro médico', oferecemos suporte abrangente em todas as esferas, tanto administrativas quanto judiciais. Além disso, fornecemos orientação ética a profissionais médicos, auxiliando na implementação de práticas de proteção e informações essenciais, como o consentimento informado e a documentação médica.
Direito do Trabalho
Dedicados à proteção dos direitos dos empregados em todas as instâncias judiciais. Além disso, disponibilizamos consultoria preventiva para empregadores, visando a prevenção de erros nos contratos de trabalho, com o intuito de eliminar riscos e potenciais prejuízos.
Direito do Consumidor
Na vida cotidiana, a maioria das interações envolve consumo. Portanto, é essencial que você compreenda seus direitos e saiba se estão sendo respeitados. Na Fontes Barreto Advocacia e Consultoria, estamos cientes de que seu problema não pode aguardar, e nossa principal prioridade é oferecer a solução mais rápida para você.