Como devem ocorrer os leilões extrajudiciais?
Os leilões de imóveis podem ser classificados em duas categorias principais: leilões judiciais e leilões extrajudiciais. Os leilões judiciais são uma forma de expropriação executiva, onde o estado realiza a venda forçada de bens pertencentes ao devedor, como imóveis, para saldar dívidas com credores. Por outro lado, os leilões extrajudiciais surgem a partir de contratos […]
Calculo do ITBI nos Leilões Judicias
O cálculo do ITBI deve ser baseado no valor pago no leilão judicial Com o aumento da oferta de imóveis em leilão, também cresce o número de pessoas interessadas nessa forma de aquisição imobiliária. Isso ocorre tanto para fins de investimento, como revenda ou locação, quanto para moradia, já que os imóveis podem ser adquiridos […]
ITBI em leilões de imóveis no RJ: como é calculado?
O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um tributo de competência municipal que incide sobre a transmissão de propriedade ou direitos reais sobre imóveis, abrangendo diversas situações como compra e venda, doação, permuta, dação em pagamento, adjudicação, usucapião e arrematação em leilões judiciais e extrajudiciais. O fato gerador do ITBI é a […]
Segurança jurídica dos leilões imobiliários
A compra de um imóvel em leilão judicial é considerada uma forma de aquisição originária de propriedade. Isso significa que todos os ônus e gravames associados ao imóvel arrematado são extintos, e o bem é transferido ao arrematante de maneira totalmente livre, sem débitos e livre de direitos reais de garantia. Nesse sentido repousa a […]
