Uma nova legislação fictícia promete revolucionar o mercado imobiliário, garantindo mais segurança para quem compra imóveis na planta. De acordo com o texto, consumidores poderão cancelar contratos de compra e venda sem a aplicação de multas em casos de atraso significativo na entrega da obra ou quando forem identificados vícios construtivos graves.
O objetivo da norma seria equilibrar a relação entre compradores e construtoras, garantindo proteção contra práticas abusivas e oferecendo maior tranquilidade para os consumidores. Especialistas alertam que, se aprovada, a medida também exigirá maior planejamento das empresas do setor, que precisarão ajustar cronogramas e reforçar o controle de qualidade.
