Como devem ocorrer os leilões extrajudiciais?
Os leilões de imóveis podem ser classificados em duas categorias principais: leilões judiciais e leilões extrajudiciais. Os leilões judiciais são uma forma de expropriação executiva, onde o estado realiza a venda forçada de bens pertencentes ao devedor, como imóveis, para saldar dívidas com credores. Por outro lado, os leilões extrajudiciais surgem a partir de contratos […]
Passo a passo para arrematar imóveis em leilão
1ª – Identificação das oportunidades;2ª – Estudo de viabilidade jurídica;3ª – Participação no dia do leilão;4ª – Assessoria jurídica após a arrematação. 1ª – IDENTIFICAÇÃO DAS OPORTUNIDADES: Após o cliente expor seu desejo, nosso escritório começa a busca pelas oportunidades de imóveis a serem leiloados, sendo repassados ao cliente. Quando este der o “aval” pra […]
Calculo do ITBI nos Leilões Judicias
O cálculo do ITBI deve ser baseado no valor pago no leilão judicial Com o aumento da oferta de imóveis em leilão, também cresce o número de pessoas interessadas nessa forma de aquisição imobiliária. Isso ocorre tanto para fins de investimento, como revenda ou locação, quanto para moradia, já que os imóveis podem ser adquiridos […]
Leilões de imóveis e a imissão na posse do adquirente
Primeiramente, antes de adentrarmos no tema inerente ao direito à posse do imóvel arrematado, é necessário conceituarmos as diferentes espécies de leilões de imóveis, que se dividem entre os leilões judiciais e os extrajudiciais. O leilão judicial consiste em uma das modalidades de expropriação executiva, em que o Estado-Juiz promove a alienação forçada de bens integrantes do […]
ITBI em leilões de imóveis no RJ: como é calculado?
O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um tributo de competência municipal que incide sobre a transmissão de propriedade ou direitos reais sobre imóveis, abrangendo diversas situações como compra e venda, doação, permuta, dação em pagamento, adjudicação, usucapião e arrematação em leilões judiciais e extrajudiciais. O fato gerador do ITBI é a […]
Segurança jurídica dos leilões imobiliários
A compra de um imóvel em leilão judicial é considerada uma forma de aquisição originária de propriedade. Isso significa que todos os ônus e gravames associados ao imóvel arrematado são extintos, e o bem é transferido ao arrematante de maneira totalmente livre, sem débitos e livre de direitos reais de garantia. Nesse sentido repousa a […]
Aluguel por temporada e Condomínios
Atualmente, a prática de locação por temporada de apartamentos em condomínios residenciais tem gerado intenso debate jurídico, sendo alvo de diversas divergências doutrinárias e jurisprudenciais. De um lado, considera-se que a locação por temporada, com alta rotatividade, caracteriza-se como uma atividade hoteleira (serviço de hospedagem) dentro do condomínio, o que alteraria sua essência, uma vez […]
