BPC – Benefício de Prestação Continuada – Entenda o que é e quem tem direito de receber

Os benefícios oferecidos pelos Governo devem ser conhecidos para que, assim, possam ser reivindicados por aqueles que estão aptos a receber. Dentre estes benefícios, existe o BPC. Conhecer este benefício é fundamental para compreender como o mesmo funciona e quais são as pessoas que têm direito de receber.  Ao longo do artigo vamos abordar justamente … Ler maisBPC – Benefício de Prestação Continuada – Entenda o que é e quem tem direito de receber

O que é inventário e porque é preciso fazer para ter acesso à herança?

Após a perda de um ente querido, precisamos lidar com questões burocráticas, que são necessárias, e surge a dúvida sobre: O que é o inventário ?Ao falecer, todo o seu patrimônio passa a ser uma única coisa que será repassada aos herdeiros. Vale ressaltar que o termo “patrimônio” não abrange apenas bens, ele engloba também direitos e … Ler maisO que é inventário e porque é preciso fazer para ter acesso à herança?

O que é inventário e como fazer? Quando devo fazer um inventário? O falecido não deixou bens, e agora? Devo fazer o inventário mesmo assim?

Muita calma nessa hora, aqui buscaremos respostas para todas as suas dúvidas, explicando o que é e para que serve um inventário, bem como, quando ele deverá ser feito. 1. O que é inventário? Inventário é a descrição detalhada do patrimônio de pessoa falecida, para que se possa proceder à partilha dos bens, ou seja, … Ler maisO que é inventário e como fazer? Quando devo fazer um inventário? O falecido não deixou bens, e agora? Devo fazer o inventário mesmo assim?

O que acontece com as relações jurídicas quando a Medida Provisória perde efeitos?

Olá pessoal, Hoje vamos tratar sobre a edição de Medidas Provisórias pelo governo federal, o que acontece quando ela não é convertida em lei e perde seus efeitos e os efeitos jurídicos produzidos durante seu prazo de vigência. A Medida Provisória (MP) é um instrumento com força de lei, adotado pelo presidente da República, em … Ler maisO que acontece com as relações jurídicas quando a Medida Provisória perde efeitos?

Como ficam as relações locatícias afetadas pela pandemia?

A rápida propagação do COVID-19, impõs à todos os cidadãos mudanças bruscas de atitude quase que da noite para noite. Evitando o alastramento do vírus e contaminação de um número cada vez maior de pessoas, diversas esferas do Poder Público começaram a baixar decretos restringindo a circulação de pessoas pelas cidades do país. É a … Ler maisComo ficam as relações locatícias afetadas pela pandemia?

A resolução dos conflitos durante a pandemia da Covid-19

O isolamento social causado pela propagação do COVID-19 está impactando a economia mundial. O Brasil, nos primeiros 45 dias de quarentena, já prenuncia que poderá sofrer uma das piores recessões econômicas da sua história. Nunca se viu tamanha crise, institucionalizada em todas as esferas e camadas sociais, que sinaliza uma enxurrada de conflitos gerada pelos … Ler maisA resolução dos conflitos durante a pandemia da Covid-19

Sabia que você tem o direito de arrependimento de uma compra? Descubra aqui em quais situações e como proceder para desistir de uma compra!

Ninguém está livre de realizar uma compra e acabar se arrependendo depois, por isso vamos falar sobre o direito de arrependimento! Há anos, o incentivo ao consumo, com ajuda da publicidade, vem criando necessidades de consumo na população e gerando diversas situações de compras impensadas, realizadas por impulso. Além disso, e independente disso, mesmo quando … Ler maisSabia que você tem o direito de arrependimento de uma compra? Descubra aqui em quais situações e como proceder para desistir de uma compra!

Dano Moral Nas Relações De Consumo: O Que É?

Entenda o que é dano moral nas relações de consumo e o que o caracteriza. Em diversos momentos da vida acabamos nos deparando com situações inusitadas e, infelizmente, em grande parte delas, o desfecho não é satisfatório. Por muitas vezes, ouvimos falar sobre casos danosos ao consumidor e, também, acabamos por descobrir que, em suma, … Ler maisDano Moral Nas Relações De Consumo: O Que É?

Até que idade pagar pensão alimentícia aos filhos?

A resposta a essa questão depende de uma análise do caso de maneira particular. De qualquer maneira, ao contrário do que muitos pagadores de pensão alimentícia acreditam, é preciso entender que não existe uma idade limite para pagar a pensão (a não ser que isso seja uma determinação expressa da sentença ou do acordo judicial). … Ler maisAté que idade pagar pensão alimentícia aos filhos?

Código de Defesa do Consumidor: Conheça seus direitos e saiba como reivindicá-los!

Entenda o que é o Código de Defesa do Consumidor e conheça a importância dele para garantir os seus direitos! O cidadão, por muito tempo, foi negado de muitos direitos em diferentes lugares… Mas é claro, ninguém deixou de lutar por eles porque eles estavam sendo negligenciados. Sendo assim, o ser humano que convive em … Ler maisCódigo de Defesa do Consumidor: Conheça seus direitos e saiba como reivindicá-los!

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