Atenção! Coronavírus pode ser considerado doença de trabalho!

Coronavírus pode ser considerada doença de trabalho e ter benefício do INSS Trabalhador que pegar a doença e tiver sequelas ou ficar inválido pode provar que a culpa é do empregador Contrair o novo coronavírus no trabalho pode garantir ao funcionário benefício do INSS, isso porque o STF (Supremo Tribunal Federal) anulou trecho da medida provisória implantada … Ler maisAtenção! Coronavírus pode ser considerado doença de trabalho!

Ações trabalhistas envolvendo COVID-19 somam 1457 registros

Os processos de trabalhadores pedindo verbas relacionadas à Covid-19 dispararam de janeiro a abril O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou um levantamento mostrando que, até o mês de abril, foram registradas 1.457 ações trabalhistas nas Varas do Trabalho de brasileiros pedindo verbas rescisórias, como aviso prévio e multa de 40% do FGTS, por problemas envolvendo a Covid-19. Os … Ler maisAções trabalhistas envolvendo COVID-19 somam 1457 registros

Auxílio Emergencial X Pedido de Aposentadoria em andamento: O que fazer?

Diante do atual cenário atípico, as mudanças legislativas estão ocorrendo quase que diariamente, com novos decretos e medidas provisórias. Em meio a pandemia, uma das maiores preocupações atuais é com a Economia do país, levando à necessidade da criação de um auxílio destinado à parte da população que sofre de modo mais direto, denominado de … Ler maisAuxílio Emergencial X Pedido de Aposentadoria em andamento: O que fazer?

Empresário, vai antecipar as férias do colaborador? Então não esqueça do recibo!

Caso queiram efetuar o pagamento antecipado, deverão gerar um recibo conforme modelo disponibilizado. A funcionalidade de férias do eSocial Doméstico foi adaptada para atender à Medida Provisória nº 927/2020, que trouxe uma série de modificações nas regras trabalhistas com vistas à preservação dos empregos e da renda dos trabalhadores durante o estado de calamidade pública em função do novo coronavírus (Covid-19). Conforme ajustes noticiados … Ler maisEmpresário, vai antecipar as férias do colaborador? Então não esqueça do recibo!

STF decide que COVID 19 pode ser considerado doença ocupacional

Olá pessoal, tudo bem? Inicialmente, a Medida Provisória 927, estabelecia que os casos de contaminação por coronavírus só seriam considerados ocupacionais se comprovados o nexo casual.  Em decisão da última quarta-feira (29/04), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela possibilidade de caracterização da covid-19 como doença ocupacional, independente da comprovação de nexo causal laboral, afastando assim a … Ler maisSTF decide que COVID 19 pode ser considerado doença ocupacional

Análise Medida Provisória 936

Entenda os principais pontos de natureza trabalhista no que muda na MP 936/2020: Art. 1º Esta Medida Provisória institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e … Ler maisAnálise Medida Provisória 936

Como ficam as relações locatícias afetadas pela pandemia?

A rápida propagação do COVID-19, impõs à todos os cidadãos mudanças bruscas de atitude quase que da noite para noite. Evitando o alastramento do vírus e contaminação de um número cada vez maior de pessoas, diversas esferas do Poder Público começaram a baixar decretos restringindo a circulação de pessoas pelas cidades do país. É a … Ler maisComo ficam as relações locatícias afetadas pela pandemia?

Processos judiciais aumentam durante a quarentena

A advogada Lorrana Gomes relata que com o aumento de casos durante a pandemia do novo coronavírus, também aumentaram o número de processos relativos a crimes cibernéticos e processos de família, como consequência de mais tempo online e de confinamento familiar. O número de processos judiciais vêm tomando uma proporção cada vez maior durante a … Ler maisProcessos judiciais aumentam durante a quarentena

Auxílio Emergencial: Brasileiros que solicitaram sem precisar estão sendo reconhecidos

Muitas pessoas fraudaram auxílio emergencial e estão sendo reconhecidas. O auxílio emergencial de R$ 600, que é destinado a trabalhadores informais e autônomos de baixa renda, foi fraudado por filhos de famílias de classe média, esposas de empresários e servidores púbicos aposentados e dependentes. Muitas famílias de classe média e esposas de empresários fraudaram auxílio … Ler maisAuxílio Emergencial: Brasileiros que solicitaram sem precisar estão sendo reconhecidos

A resolução dos conflitos durante a pandemia da Covid-19

O isolamento social causado pela propagação do COVID-19 está impactando a economia mundial. O Brasil, nos primeiros 45 dias de quarentena, já prenuncia que poderá sofrer uma das piores recessões econômicas da sua história. Nunca se viu tamanha crise, institucionalizada em todas as esferas e camadas sociais, que sinaliza uma enxurrada de conflitos gerada pelos … Ler maisA resolução dos conflitos durante a pandemia da Covid-19

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