CTPS DIGITAL A Carteira de Trabalho digital substituiu o documento de papel em 24 de Setembro de 2019. O aplicativo existe desde 2017, mas só passou a substituir o documento físico depois da regulamentação feita no final do ano passado pelo governo federal. A medida faz parte da Lei da Liberdade Econômica assinada pelo presidente … Ler maisSaiba tudo sobre a CTPS digital
Entenda os principais pontos de natureza trabalhista no que muda na MP 936/2020: Art. 1º Esta Medida Provisória institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e … Ler maisAnálise Medida Provisória 936
A rápida propagação do COVID-19, impõs à todos os cidadãos mudanças bruscas de atitude quase que da noite para noite. Evitando o alastramento do vírus e contaminação de um número cada vez maior de pessoas, diversas esferas do Poder Público começaram a baixar decretos restringindo a circulação de pessoas pelas cidades do país. É a … Ler maisComo ficam as relações locatícias afetadas pela pandemia?
Visando amenizar o impacto da pandemia causada pela Covid-19, o Governo federal, juntamente com representantes do Ministério da Economia, anunciaram medidas econômicas para auxiliar ao combate à crise. O socorro se destina predominantemente à população de baixa renda, considerado o grupo mais afetado nesse momento. 1 – SAQUE DO FGTS DE ATÉ R$ 1.045 (SAQUE … Ler maisSerá que você tem direito a algum dos benefícios que o Governo liberou durante a pandemia?
